Direito internacional na prática

Direito internacional na prática

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Sinopse

No Curso de Direito internacional na prática, da categoria Direito, aborda questões tanto do direito internacional público, quanto do direito internacional privado, como: nacionalidade, direito dos tratados, regras de conflito, elementos de conexão, dentro outros. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direitos Humanos na Prática, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.

Carga Horária

Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.

Conteúdo

  • Direito Internacional no Exame de Ordem da OAB
  • Fontes do Direito Internacional
  • Soberania e Domínio Público
  • Domínio Público (continuação)
  • Introdução: Coletividades Estatais
  • Coletividades Não Estatais
  • Demais sujeitos de Direito Internacional
  • Introdução: Tratados
  • Tratados no Brasil
  • Formação e Extinção dos Tratados
  • Tratados Internacionais e Direito Interno
  • Tratados Importantes
  • Tratados Importantes (continuação)
  • Introdução: Nacionalidade
  • Brasileiros Natos e Naturalizados
  • Cargos Privativos do Brasileiro Nato/Perda da Nacionalidade
  • Admissão
  • Extradição
  • Expulsão / Deportação / Banimento
  • A Corte Internacional de Justiça
  • Tribunal Penal Internacional
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Introdução: Relações Diplomáticas e Consulares
  • Imunidades e Prerrogativas dos Agentes Diplomáticos
  • Privilégios e Imunidades Consulares
  • Introdução: Regras de Conexão
  • Limites à Aplicação da Lei Alienígena
  • Direito de Família e Personalidade
  • Bens
  • Obrigações
  • Sucessão
  • Competência
  • Cartas Rogatórias
  • Homologação de Sentenças Estrangeiras
  • Introdução: Arbitragem
  • Arbitragem
  • Arbitragem Nacional x Arbitragem Internacional
  • Soberania, Domínio Público e Sujeitos
  • Tratados e Nacionalidade
  • Estrangeiros
  • Diplomacia e Regras de Conexão
  • Competência, Homologação e Arbitragem