Direito Constitucional na Prática

Direito Constitucional na Prática

Não perca essa oportunidade!
de R$149,00 por R$75,03 à vista
ou em 5x de R$15,01

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional na Prática, da categoria Direito, aborda as principais disciplinas da matéria, como o controle da constitucionalidade de leis, os principais remédios constitucionais, repartição de competências entre os entes federados, nacionalidade, direitos políticos e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Penal na Prática, Ética e Estatuto da OAB na Prática e Direito Processual Civil - Novo CPC.

Carga Horária

Esse curso tem carga horária de 80 horas e prazo de acesso de 30 dias. Caso o curso seja concluído em menos de 05 dias, o certificado sairá com carga horária de 10 horas.

Conteúdo

  • Constituição e Constitucionalismo
  • Classificação
  • Outras Classificações e Significação
  • Poder Constituinte, Espécies e Limitações
  • Poder Constituinte Derivado
  • Limitações
  • Interpretação Constitucional
  • Aplicação das Normas Constitucionais
  • Classificação e Efeitos
  • Elementos e Tipos
  • Federalismo
  • Federalismo Brasileiro
  • Classificação
  • Outras Classificações
  • Principais Competências
  • Da União
  • Dos Estados Membros
  • Dos Municípios
  • Natos e Naturalizados - Parte 1
  • Natos e Naturalizados - Parte 2
  • Diferenças entre Brasileiros e Estrangeiros
  • Instrumentos
  • Condições
  • Restrições
  • Modalidades
  • Momentos e Órgãos
  • Controle Concentrado - Parte 1
  • Controle Concentrado - Parte 2
  • Controle Concentrado - Parte 3
  • Controle Concentrado - Parte 4
  • Controle Difuso - Parte 1
  • Controle Difuso - Parte 2
  • Controle Difuso - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 1
  • Remédios Constitucionais - Parte 2
  • Remédios Constitucionais - Parte 3
  • Remédios Constitucionais - Parte 4
  • Remédios Constitucionais - Parte 5
  • Remédios Constitucionais - Parte 6